Terça, 13 de Janeiro de 2026

Justiça

STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
Justiça Há 9 meses Em Justiça

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Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Dino proíbe mudança do nome da Guarda Civil de São Paulo
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Ministro rejeitou recurso da Federação de Guardas Municipais
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Idade para aposentadoria de mulheres policiais pode ser mudada

STF julga regra que igualou em 55 anos a idade mínima
Por unanimidade, STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
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Ex-sócios da boate, músico e produtor de banda foram condenados
STF rejeita recursos de deputados do PL que viraram réus
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Parlamentares foram acusados de cobrar propina por emendas
Maioria do STF mantém condenações por incêndio na boate Kiss
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Tragédia foi em 2013 e matou 242 pessoas no Rio Grande do Sul
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Moraes concede prisão domiciliar ao deputado Chiquinho Brazão

Parlamentar é réu na ação sobre a morte de Marielle Franco, no Rio
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Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e réus apresentarem defesa prévia

Pela decisão, réus poderão alegar "tudo o que interesse à sua defesa"
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Célia Xakriabá denuncia ao STF violência policial durante marcha

Deputada relata que ela e outros manifestantes foram agredidos em ato
STF abre ação penal contra Bolsonaro e mais 7 réus por trama golpista
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Medida marca o início da instrução processual
STF publica acórdão que tornou Bolsonaro réu; saiba próximos passos
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Ex-presidente está internado e não se manifestou sobre publicação
Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
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Prevaleceu o voto do ministro-relator Luís Roberto Barroso
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STF julgará no dia 25 de abril mulher que pichou estátua A Justiça

Julgamento foi suspenso no mês passado por pedido de vista de Fux
STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda
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Corte julgava recurso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos
Moraes autoriza Braga Netto a receber visita de senadores na prisão
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Ex-general está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio