Terça, 13 de Janeiro de 2026

Justiça

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor

Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor

Sessão segue de forma virtual
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas

Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança

Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Morre Maria Nice Miranda, primeira defensora pública do país

Ela tinha 95 anos e estava internada
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira

Ministro havia apresentado destaque, o que levaria caso ao plenário
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor

Decisão final será tomada pelo plenário da Corte
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Indígena envolvido em atos golpistas tem direito a prisão domiciliar

Razões de saúde motivaram decisão de Alexandre de Moraes
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência

objetivo do trabalho conjunto é garantir segurança jurídica
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Dino quer que Congresso informe como vai identificar autor de emendas

Impasse para a liberação das emendas começou em dezembro de 2022
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão

Débora foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Mendes prorroga trabalhos de conciliação sobre marco temporal

Com a decisão, as audiências vão prosseguir até 25 de junho deste ano
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário

Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas
Justiça Há 9 meses Em Justiça

Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas

Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro
Justiça Há 9 meses Em Justiça

STF tem maioria para condenar mulher que pichou estátua no 8/1

Placar 4 a 0 pela condenação; falta o voto da ministra Cármen Lúcia