Terça, 13 de Janeiro de 2026

Justiça

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
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STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Equipamento vai valorizar os bons profissionais
AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS
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AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Associações constituem o “núcleo da fraude”
Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação
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Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada
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Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF

Ministro também determinou investigação sobre suposta assinatura falsa
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Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

Ministros divergiram sobre punições a ofensas contra servidores
STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro
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Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração
Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
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Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho
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STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista

Depoentes indicados por Jair Bolsonaro vão falar dia 30
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Prazo para regularizar situação eleitoral termina no dia 19 deste mês

Regularização evita cancelamento de documento do eleitor
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Justiça barra assinatura da compra do Banco Master pelo BRB

MPDFT alega que há irregularidades no negócio
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Por unanimidade, STF torna mais sete réus por trama golpista

Já chega a 21 o número de réus, entre eles Jair Bolsonaro
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STF forma maioria para tornar réus mais sete por trama golpista

Grupo é acusado de propagar fake news sobre urnas eletrônicas
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Moraes aceita denúncia contra sete acusados do núcleo 4 do golpe

Primeira Turma do STF vota denúncia da PGR
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Defesas do núcleo 4 argumentam que PGR não descreveu atos criminosos

STF está jungando se torna os acusados réus por trama golpista
Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista
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Após pausa, STF retoma julgamento do núcleo 4 da trama golpista

Ministros decidem se os sete denunciados do núcleo se tornarão réus