Terça, 13 de Janeiro de 2026

Justiça

Justiça atende Prefeitura de São Paulo e impede mototáxis na cidade
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Decisão liminar é da 7ª Câmara de Direito Público do TJSP
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Defensorias Públicas batem recorde de atendimentos em 2024

Cobertura ainda é insuficiente para todo o território nacional
Zanin dá mais dois anos para adesão a acordo de perdas inflacionárias
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Placar está em 2 a 0 e votação deve se encerrar na próxima sexta-feira
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CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na Paraíba

Operação Retomada investiga descontos a aposentados e pensionistas
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CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

Ação será relatada pelo ministro Gilmar Mendes
Moraes será o relator de ação da Câmara sobre caso Ramagem
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Primeira Turma restringiu alcance da suspensão da ação contra deputado
Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
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Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ
Justiça do RJ bloqueia bens de Crivella por improbidade administrativa
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Ação trata de compras de equipamentos médicos na pandemia
STF adia decisão definitiva sobre taxas para sepultamentos em SP
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Não há data definida para retomada do julgamento
Justiça de SP derruba proibição e mototáxi volta a ser oferecido
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Juiz entendeu que serviço não aumenta número de acidentes de trânsito
Dino defende decisão da Primeira Turma do STF sobre Ramagem
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Ministro cita princípio constitucional da separação dos poderes
Em São Paulo, eleitores com títulos irregulares passam de 1,3 milhão
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Prazo para regularização termina na próxima segunda-feira
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
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Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
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Nova fase de operação da PF mira operador financeiro no INSS

Justiça Federal no DF autoriza busca em Presidente Prudente
Trama golpista: Bolsonaro pede suspensão de audiências de testemunhas
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Início dos interrogatórios está previsto para a próxima segunda-feira