Terça, 13 de Janeiro de 2026

Justiça

STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix
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Valor estipulado pela Corte foi R$ 40 mil
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
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Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira
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Secretaria de Administração Penitenciária de SP confirma a saída
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Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF

Não há data para retomada do julgamento de habeas corpus
Projeto de lei propõe pena maior para receptação de celulares roubados
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Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
STF retira mineração dos debates da comissão do marco temporal
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Questão será tratada em outra conciliação aberta pelo ministro
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
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Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social
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Ministro se baseou em precedente que considerou parcial o juiz da ação
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Carmén Lúcia participa de seminário em São Paulo
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Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina
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“Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado

"Tudo dependerá do andamento regular do processo", disse o ministro
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Maioria do STF vota para manter ex-deputado Daniel Silveira preso

Relator ministro Alexandre de Moraes apontou diversas violações