Terça, 13 de Janeiro de 2026

Justiça

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
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PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
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Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
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Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
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Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
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STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
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Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais
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Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
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Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
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Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
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