Terça, 13 de Janeiro de 2026

Justiça

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
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Encontro para acordo está marcado para o dia 15
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
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Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês
Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
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Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
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Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
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Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
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Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
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Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
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Corpo de Juliana Marins passará por autópsia no Brasil, informa AGU

Pedido de nova autópsia foi feito à Justiça pela família da brasileira
Moraes diz que não vai admitir tumulto processual na ação do golpe
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"O curso da ação penal seguirá normalmente", escreveu o ministro
Procon-SP multa Uber e 99 por oferecer serviço de mototáxi na capital
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Começa em SP audiência sobre palmeirenses que emboscaram cuzeirenses

Incidente foi no ano passado e provocou morte de um torcedor mineiro
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Moraes declara neto de Figueiredo notificado sobre denúncia do golpe

Ele mora nos Estados Unidos e foi notificado da denúncia por edital
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
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Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
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Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais

Norma é inédita para uso intelgiência artificial na segurança pública
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
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PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
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