Domingo, 08 de Março de 2026

Justiça

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026
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STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022
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DPU denuncia ilegalidade da "gratificação faroeste"

Para Defensoria Pública projeto vai contra a Constituição Federal
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STM empossa segunda ministra em 217 anos de história

Nova ministra defendeu a presença feminina na Justiça
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
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Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro
STF publica edital com notificação de Eduardo Bolsonaro sobre denúncia
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Parlamentar tem 15 dias para manifestar ciência sobre denúncia
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Suspeito de matar ex-delegado em SP morre em confronto com a polícia

Homem era foragido e tinha mandado de prisão em aberto
PGR é contra vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
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Parecer foi enviado ao STF na véspera do início do julgamento do tema
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
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Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
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MPF pede proibição de multas no sistema de pedágios Free Flow

Há riscos de que sistema gere milhões de multas indevidas
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Fux defere pedido para manter número de deputados nas eleições de 2026

Alcolumbre solicitou à Corte que mudanças comecem no pleito de 2030
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Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto

Ex-deputado deverá usar tornozeleira e terá recolhimento noturno
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Moraes autoriza progressão de Alexandre Silveira para regime aberto

Ex-deputado deverá usar tornozeleira e terá recolhimento noturno
STF não deixará de julgar leis que afrontam a Constituição, diz Fachin
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Ministro tomou posse como presidente da Corte nesta segunda-feira (29)
Cármen Lúcia diz que STF manterá defesa da democracia
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Edson Fachin foi empossado presidente da Corte nesta segunda
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Fachin toma posse no cargo de presidente do STF

Ministro terá mandato de dois anos e também comandará o CNJ