Segunda, 12 de Janeiro de 2026

Justiça

Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi
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Foram cumpridos mais de 400 mandados em pelo menos oito estados
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STJ libera retomada das obras de resort em região oceânica de Maricá

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) liberou, por maioria de votos, a retomada das obras do complexo turístico e residencial Marae...
STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação
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Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas
Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial
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MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões
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STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça (2)

Atleta é réu em processo em que responde por manipulação de resultados
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Ministros do STF elogiam recondução de Gonet à PGR

Indicação ainda passará por análise do Senado
STF impede repatriação imediata de crianças para exterior
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Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos
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Lula assina recondução de Gonet como procurador-geral da República

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Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa
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Relatora vota no TSE pela cassação do governador de Roraima

Ministro André Mendonça pediu vista e julgamento foi suspenso
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Polícia diz que tornozeleira pode falhar e dar tempo hábil para fuga
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Monitoramento deve ser feito sem "exposição indevida", diz decisão
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Moraes determina vigilância integral de Bolsonaro pela polícia penal

Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
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Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos
Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados
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Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma