Segunda, 26 de Outubro de 2026

Justiça

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais
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STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF
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AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro
Justiça proíbe ordem de despejo e corte de energia do Grupo Americanas
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Locadores também não podem emitir ordem de despejo 
Cappelli: quebra de confiança motivou intervenção na segurança do DF
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Cappelli: quebra de confiança motivou intervenção na segurança do DF

Interventor fez um balanço positivo das ações adotadas
STF determina apuração de crimes contra comunidades indígenas
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Corte reitera ordem de expulsão de garimpeiros
STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
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STF pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto

Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista
Justiça bloqueia bens de 40 presos por depredação em atos golpistas
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A decisão atende pedido feito pela AGU
PGR opina contra suspensão da posse de 11 deputados eleitos
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Parecer foi enviado ao STF nesse sábado (28)
Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
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Pedido foi feito por advogados do Grupo Prerrogativas
Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos
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Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão
STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
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Empresa não bloqueou conta do deputado eleito Nikolas Ferreira
Rio: Justiça libera para Americanas R$ 1,2 bi bloqueado pelo BTG
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Bloqueio havia sido feito antes da recuperação judicial
Torres diz que “jamais daria condições” para atos de golpistas de 8/1
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Declarações foram feitas durante audiência de custódia no dia 14
Preso, Anderson Torres se mantém em silêncio no depoimento à PF
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Advogados alegam ainda não terem tido acesso aos atos processuais
Moraes mantém prisão de 354 investigados por atos antidemocráticos
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Ministro do STF colocou 220 investigados em liberdade