Segunda, 26 de Outubro de 2026

Justiça

Moraes autoriza Torres a ficar em silêncio em depoimento à CPI
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Comissão foi instalada na Câmara Legislativa do Distrito Federal
Audiência de custódia deve ser realizada em todos tipos de prisões
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Maioria do Supremo confirma decisão individual de Edson Fachin
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STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública

Discussão foi convocada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux
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STF: Moraes dá dez dias para INSS ter plano para revisão da vida toda

Revisão foi aprovada em dezembro pelo Supremo
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
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Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8
Moraes e senadores discutem situação de presos por atos golpistas
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Ministro do STF recebeu em seu gabinete 8 parlamentares
Presidente do STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro
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Governo da Itália pede homologação de sentença relativa a ambos
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
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Ministro do Supremo atendeu pedido da PGR
Moraes solta mais 52 presos por atos golpistas de 8 de janeiro
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Decisões foram assinadas durante a madrugada
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Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
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TSE cria grupo com plataformas para enviar propostas ao Congresso

GT reúne Tik Tok, Twitter, Meta, Telegram, YouTube, Google e Kwai
AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro
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Órgão também quer ressarcimento de R$ 20,7 milhões
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CNJ abre processo disciplinar e afasta juiz Marcelo Bretas do cargo

Magistrado foi responsável por casos da Operação Lava Jato no Rio
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PF pode ouvir Bolsonaro no exterior sobre inquérito dos atos golpistas

Uma cooperação jurídica internacional seria necessária neste caso
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PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas

Com isso, total de denunciados pelos atos de 8 de janeiro chega a 912