Segunda, 26 de Outubro de 2026

Justiça

Justiça Há 4 anos Em Justiça

PGR é a favor de revogação do afastamento do governador do DF

Parecer foi enviado ao STF nesta sexta-feira (10)
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Lojas Americanas: PGR é a favor da exclusão de e-mails de advogados

Quebra de sigilo determinada foi "ampla demais", diz subprocurador
STF forma maioria para enviar processo contra Bolsonaro para TJDFT
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Envio para primeira instância se deu por perda de foro privilegiado
Moraes autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe
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Ex-ministro será ouvido pela Polícia Federal na quinta-feira
Moraes solta outros 80 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
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Em troca da liberdade, acusados deverão cumprir medidas cautelares
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STF: relator quer flexibilizar indicação de diretores para estatais

Ministros podem se manifestar até o dia 17 próximo
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STF julga obrigação de sala de descanso para enfermeiros de São Paulo

Ação da CNSaúde questiona constitucionalidade da norma
Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe
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Ministro do TSE quer ouvir depoimento de Torres sobre minuta de golpe

Pedido foi encaminhado ao ministro do Alexandre de Moraes, do STF
Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada
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STF cumpriu todo o procedimento legal com investigados, diz ministro
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STF retoma análise sobre competência no julgamento de militares

Após o voto de Lewandowski, apreciação da ação foi suspensa
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STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação
Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo
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Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo

Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira
STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele
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STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele

Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro
Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas
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Moraes liberta mais 149 mulheres presas por atos golpistas

Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas
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Pacheco é condecorado no TSE por atuação na defesa da democracia

Presidente do Senado recebeu a medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil