Sexta, 26 de Junho de 2026

Justiça

STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do imóvel onde a fa...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PL, ...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

TSE inicia teste público das urnas eletrônicas para eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta segunda-feira (27) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas el...
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Ministro pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026

Relator, Fux votou por autorizar a abertura de crédito extraordinário para que o governo federal regularize, até 2026, o pagamento de precatórios -...
Fux vota para que precatórios sejam pagos fora de regras fiscais
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Pelo voto do relator, o governo fica autorizado a abrir crédito extraordinário para o pagamento do estoque de dívidas judiciais entre 2022 e 2024 e...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Caso João Pedro: Justiça vai ouvir policiais acusados do assassinato

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou os três policiais por homicídio e fraude processual. A primeira audiência ocorreu em setembro de 2...
PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

PGR: preso solto por Moraes era morador de rua e apanhou de golpistas

No depoimento prestado em janeiro, Geraldo Filipe declarou era estava em situação de rua há três meses. Ele contou que morava em Pernambuco e veio ...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Caso Samarco: corte britânica nega recurso e mantém Vale em processo

Além de milhares de atingidos, figuram como autores no processo principal municípios, empresas e instituições religiosas. Em março deste ano, houve...
Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes manda soltar preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos preso...
STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (24) maioria dos votos para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro...
STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, ...
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Se ficar derrotado no ponto, e o Supremo mantiver o entendimento favorável à revisão da vida toda, Zanin concorda em amenizar os efeitos do julgame...
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AGU cobra R$ 15 milhões de acusados por bomba no aeroporto de Brasília

Os três envolvidos na tentativa de explosão já foram condenados pela Justiça do Distrito Federal.Em maio, o empresário George Washington de Oliveir...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré pelos cri...