Sexta, 26 de Junho de 2026

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Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF julga quarentena para indicação de políticos para estatais

Na sessão desta tarde, o julgamento foi retomado com a manifestação de Mendonça, que profere seu voto neste momento.O julgamento é motivado por uma...

STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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Em petição encaminhada a Moraes em agosto, a empresa Meta informou que a publicação alvo de decisão judicial foi apagada por Bolsonaro pouco tempo ...

STF dá 48 horas para Meta dar vídeo postado por Bolsonaro após 8/1

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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as ...

Moraes nega mais um recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, negou hoje (5) o prosseguimento de um recurso extraordinário do ex...

Plano de saúde tem que cobrir cirurgia de mudança de sexo, decide STJ

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as ciru...

Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém

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Barroso também reafirmou que trabalha na criação de um programa de bolsas de estudos para candidatos negros que desejarem prestar concursos público...

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Supremo abre inquérito para investigar Janones

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o deputado federal André Ja...

TSE debaterá regulamentação da IA para eleições de 2024

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Os diversos usos da inteligência artificial e os riscos que ela pode trazer foram o centro do debate no primeiro dia do seminário, que continua nes...

PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a empresa Meta seja ob...

STF deve julgar descriminalização do porte de drogas no próximo ano

Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006). O dispositivo cria a figura do usuário, diferenciado do tra...

Em dezembro, STF julga licença-paternidade, estatais e agenda verde

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O primeiro tema da pauta de dezembro é o que discute a constitucionalidade da Lei das Estatais. No julgamento, os ministros devem discutir se mantê...

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Observatório do CNJ vai acompanhar situação de emergência em Maceió

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar a situação emergencial decretada em Maceió pelo afundamento de uma mina de exploração de sal-ge...

TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas ele...

Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

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Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.Os ministros Fach...

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