Sábado, 24 de Outubro de 2026

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Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
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Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...
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STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

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AGU anuncia acordo com plataforma para combater desinformação sobre RS

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CNJ condena desembargadora que fez postagens contra Marielle

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STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
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Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ

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PGR denúncia nove envolvidos em bloqueios de rodovias após eleições

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Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
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O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
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A Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues por postagem racista em seu perfil oficial no X, antigo T...
Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité (MG) que proibia o...
Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
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Na petição enviada ao Supremo, o advogado Nefi Cordeiro, representante dos desembargadores, argumentou que o afastamento é ilegal e violou a indep...
Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática
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