Sexta, 26 de Junho de 2026

Justiça

Justiça Há 3 anos Em Justiça

Preso pelo 8 de janeiro tem mal súbito e morre no presídio da Papuda

Em petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston pediu a Moraes a soltura do acusado. Segundo o advogado Bruno Azeved...
PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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AAgência Brasilentrou em contato com o gabinete de Gustavo Gayer e aguarda retorno.Em vídeo publicado nas redes sociais na época dos fatos, Gayer d...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

Um primeiro ponto questionado foi a previsão de pena de 3 a 8 anos de prisão para quem impedir ou dificultar as investigações envolvendo organizaçã...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Júri absolve PM acusado de matar adolescente no DF; MP vai recorrer

Gustavo Henrique Soares Gomes foi baleado na tarde de 28 de janeiro do ano passado. Segundo a PM divulgou à época, o adolescente estava na garupa d...
STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF: relator vota por manter Zambelli ré em caso de arma de fogo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (17) por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e...
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) pela condenação de mais cinco réus acusados de participação na i...
Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a ...
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a f...
STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação
Justiça Há 3 anos Em Justiça

STF tem maioria para manter decisão que pode aumentar arrecadação

Durante a sessão, o ministro Luís Roberto Barroso, relator das ações julgadas, reafirmou que uma sentença, mesmo transitada em julgada, perde os ef...
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Jornalista é condenada por reportagem sobre conduta de juiz e promotor

Nas redes sociais, Schirlei Alves agradeceu as mensagens de apoio e solidariedade. “Como vocês sabem, fui condenada a prisão em regime aberto + ind...
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de p...
CNJ cria exame nacional de magistratura para selecionar novos juízes
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) a criação do Exame Nacional de Magistratura para selecionar candidatos aos carg...
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
Justiça Há 3 anos Em Justiça

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro...
CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer
Justiça Há 3 anos Em Justiça

CNJ adverte juiz responsável por audiência de Mariana Ferrer

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (14), punir o juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC),...
CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual de candidatos
Justiça Há 3 anos Em Justiça

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“Graças a Deus, a juíza [responsável por julgar o pedido de adoção apresentado por Contarato e seu cônjuge] foi contrária à posição do MP e determi...