Sábado, 24 de Outubro de 2026

Justiça

Justiça Há 2 anos Em Justiça

Pesquisa revela ineficiência da Justiça em casos de massacre no campo

Menos de 62% dos suspeitos em casos de massacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamen...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas

O processo que apura o caso corre em sigilo na Justiça Federal, mas o TRF divulgou a fundamentação do relator, desembargador Flávio Lucas, para con...
Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações. Em troca, podem continuar a firmar contratos...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a q...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de proc...
STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermi...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Relatora conclui voto e Conselho de Ética analisa caso Brazão dia 28

Os irmãos Brazão negam envolvimento do crime. Em videoconferência realizada no Conselho de Ética no dia 16 de julho deste ano, Chiquinho disse que ...
Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça mineira suspende atividades de mineradora na Serra do Curral

A extração mineral no local é proibida. Em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas d...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Poderes anunciam consenso sobre bloqueio de emendas parlamentares

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...