Sábado, 24 de Outubro de 2026

Justiça

Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF valida decisões que suspenderam prazo para MG aderir ao RRF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) confirmar as decisões que prorrogaram a suspensão do pagamento da dívida de Minas ...
STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão
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STJ rejeita pedido de impeachment de Domingos Brazão

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu rejeitar um pedido de impeachment do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro Domingos Braz...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Lessa diz que sentiu náusea ao ver Rivaldo abraçar mãe de Marielle

O ex-policial militar Ronnie Lessa disse nesta quarta-feira (28) que sentiu náusea ao ver o ex-chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Bar...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça determina que colégio aceite matrícula de criança com autismo

A Justiça do Rio concedeu liminar determinando que o Colégio Intellectus (Benites Teixeira Colégio e Curso) deixe de limitar a matrícula de alunos ...
STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal
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STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quarta-feira (28) a segunda audiência de conciliação que envolve o marco temporal para demarcação de...
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Lessa diz que réus do caso Marielle são de "alta periculosidade"

O ex-policial militar Ronnie Lessa disse nesta terça-feira (27) que os réus acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista A...
Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
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Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

O novo inquérito foi aberto por Moraes com a justificativa de apurar “possível origem criminosa do vazamento de conversas pelo aplicativo WhatsApp ...
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Dino manda governo ampliar combate ao fogo na Amazônia e no Pantanal

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que o governo reforce ao máximo, no prazo de 15 dias, ...
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Ronnie Lessa presta depoimento ao STF sobre morte de Marielle Franco

Cerca de 70 testemunhas devem depor na ação penal. Os depoimentos dos réus serão realizados somente no fim do processo.No dia 12 deste mês, a ex-as...
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
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Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020

Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
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TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipai...
Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro
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Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro

As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de ...
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
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STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda

Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
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Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)

No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...
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TRE-SP suspende perfis de Pablo Marçal em redes sociais

Liminar concedida pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP), suspende temporariamente pe...