Sábado, 24 de Outubro de 2026

Justiça

Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça transforma em preventiva prisão de líder de facção no Rio

Paulo Malafaia foi preso em uma residência de luxo na região de Búzios, e considerado um dos traficantes mais procurados da facção criminosa Comand...
Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024
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A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...
STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
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Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extraj...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o Sport Clube Recife...
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emenda...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça condena socialite por racismo contra filha de atores

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a socialite Dayane Alcântara, conhecida como Day McCarthy, a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fech...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PF prende filho de desembargador suspeito de negociar sentenças

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (23) o advogado Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-...
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
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Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
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No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
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O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e...
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Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor

Procurado pelaAgência Brasil, o advogado Eduardo Kuntz disse que Tagliaferro está na condição de testemunha e não é comum a apreensão de objetos ne...
STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa
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A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo
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De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da Históri...
STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada
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A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...
STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...