Sexta, 16 de Janeiro de 2026

Justiça

Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF permite vestimentas religiosas em fotos de documentos oficiais

De acordo com a Resolução nº 1.006, os itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos, e relacionados à queda de cabelo ...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueadura

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quarta-feira (17) as sustentações orais das partes envolvidas no julgamento sobre a constitucionalidad...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras

Em nota, a Petrobras informou que o desembargador-relator da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, decidiu suspender os...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Maioria do CNJ derruba decisão que afastou juíza Gabriela Hardt

Durante o julgamento, o advogado Nefi Cordeiro, afirmou que a magistrada não criou a fundação da Lava Jato e não estabeleceu o destino dos recursos...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. A medid...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Ministério Público vai investigar atos de racismo em escola do DF

No último dia 3, alunos da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima compareceram ao Colégio Galois para uma partida de futsal válida pelo torneio...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Mendonça rejeita ações que acusavam Nikolas Ferreira por transfobia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu nesta segunda-feira (15) rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano pass...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU e MJ defendem critérios para conceder saída temporária a presos

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Just...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU e MJ defendem critérios para concecer saída temporária de presos

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) pediram nesta segunda-feira (15) ao Conselho Nacional de Just...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriram nesta segunda-feira (15) consulta pública para re...
Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Associação defende revogação de medida que afastou juízes federais

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) defendeu, nesta segunda-feira (15), a revogação da decisão do corregedor nacional de Justiça, L...
Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Delegados alertam sobre corte no orçamento da Polícia Federal

A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual alerta que, caso se concretizem os cortes previstos para o orça...
CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ determina afastamento de Gabriela Hardt, ex-juíza da Lava jato

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (15) o afastamento da juíza federal Gabriela Hardt, ...
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Diretor jurídico que representava X no Brasil renuncia ao cargo

O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter), renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta Comercial d...
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Diretor jurídico do X no Brasil renuncia ao cargo

O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter) no Brasil, renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta C...