Terça, 23 de Junho de 2026

Justiça

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
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Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
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STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios

Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
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Tribunal do Júri absolve PMs por morte de dançarino no Rio

Douglas Pereira foi encontrado morto após uma operação policial
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
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Medida prevê plataforma nacional para centralizar demandas
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
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Documento é emitido por hospitais e maternidades
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Dino suspende regra sobre aposentadoria de policiais homens e mulheres

Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero
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Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fez testes de HIV

Mais três pessoas estão presas por envolvimento no caso
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
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Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
STF adia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
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Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu análise
Justiça nega ação para Enel restaurar energia imediatamente
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Empresa terá de comprovar a poda de árvores ou será multada
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Defesa de Deolane recorre ao STF para barrar depoimento na CPI

Depoimento deve ocorrer no dia 30 de outubro
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Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior

Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina
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Cármen Lúcia afirma que voto é instrumento da democracia

Direito de votar foi conquista preciosa e difícil, diz ministra
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
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Mais de 200 mil imóveis continuam sem luz
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
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Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo