Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Justiça

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento

Na ação protocolada no STF, a AGU sustentou que a desoneração foi prorrogada até 2027 pelo Congresso sem estabelecer o impacto financeiro da renúnc...
Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal
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Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
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Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio

No relatório enviado na semana passada pela PF ao ministro Alexandre de Moraes, os investigadores citaram postagens e transmissões feitas por usuár...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração ...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça de SP aceita denúncia contra investigados na Operação Munditia

A Operação Munditia foi deflagrada no último dia 16 de abril para desarticular um grupo criminoso que agia em diversas cidades do estado de São Pau...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça do RJ absolve policiais acusados de morte de jovem em 2015

Na época do crime, em setembro de 2015, um vídeo veiculado nas redes sociais mostrava os policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UP...
STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...
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Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pa...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Estado de SP terá de pagar R$ 750 mil por abordagem policial racista

A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar R$ 750 mil de indenização pelo tratamento discriminatório de policiais contra pessoas qu...
PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade
Justiça Há 2 anos Em Justiça

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça aceita denúncia contra investigados na Operação Fim da Linha

A Justiça de São Paulo aceitou na quarta-feira (24) a denúncia contra dez investigados na Operação Fim da Linha , tornando-os réus pela atuação na ...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações

Fachin é relator das ações que restringiram operações policiais no Rio para conter mortes de moradores de comunidades.Referendada pelos demais mini...
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...
AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios
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AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...
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