Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Justiça

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais
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O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária

Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve a participação de duas mulheres negras como ministras em uma mesma sessão p...
PGR denuncia irmãos Brazão e delegado por assassinato de Marielle
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Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios

Os dados da planilha da Abep também são coletados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ligado à Procuradoria-Geral da República. Segundo a Just...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU pede à Justiça direito de resposta contra Pablo Marçal

A AGU também encaminhou à rede social X (antigo Twitter) pedido, em notificação extrajudicial, para que em até 24 horas, a plataforma acrescente a ...
Supremo tem cinco votos para validar Lei das Estatais
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Durante a sessão, o ministro Flavio Dino criticou a "demonização da política" para barrar indicações políticas para estatais. Ele seguiu o entendim...
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Judiciário direciona R$ 60 milhões em auxílio ao Rio Grande do Sul

O Judiciário destinou R$ 60 milhões em auxílio para o Rio Grande do Sul, estado que enfrenta uma das maiores tragédias climáticas de sua história. ...
Hoje é último dia para regularizar ou transferir título de eleitor
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Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que ten...
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
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Atualmente, os processos são conduzidos por um só juiz, que analisa pedidos de prisão, decide sobre buscas e apreensões e também avalia se condena ...
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
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A ministra Cármen Lúcia foi eleita nesta terça-feira (7) para o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2024-2026. O min...
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MP pede à Justiça que Alexandre Nardoni volte à prisão

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Ministério Público vai avaliar necessidade do uso de algema em menores

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (7) estabelecer regras para o uso de algemas durante prisões de menore...
STJ mantém prisão do motorista de Porsche que causou acidente em SP
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Durante o julgamento, o advogado Eliseu Soares de Camargo defendeu a revogação da prisão e disse que a medida não é cabível para o caso. A defesa t...
TJSP suspende liminar e mantém privatização da Sabesp
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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, acolheu o recurso apresentado pela Câmara dos Vereadores de São P...
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Suspeito de ameaçar deputadas mineiras de morte e estupro é preso

A ação desta terça-feira foi desencadeada pelas forças de segurança de Minas Gerais, após a identificação de contas de redes sociais utilizadas pel...
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