Terça, 23 de Junho de 2026

Justiça

Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes critica banalização de ataques contra o STF e defende punição

Ministro considera explosões ato terrorista
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Barroso defende responsabilização de quem atenta contra a democracia

Presidente do STF sinalizou ser contra anistia dos condenados de 8/01
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Justiça suspende obra viária na zona sul de São Paulo

Construção é contestada por moradores e ativistas do meio ambiente
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Explosões em Brasília não vão afetar trabalho do Judiciário

Declaração é da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Moraes diz que origem de atentado está no
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Moraes diz que origem de atentado está no "gabinete do ódio

Ministro descartou anistia a criminosos
Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho
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Mutirão carcerário não beneficia presos perigosos, diz conselho

Entre os crimes excluídos estão homicídio qualificado e estupro
STF passará por varredura completa em busca de explosivos
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STF passará por varredura completa em busca de explosivos

Expediente foi suspenso até o meio-dia desta quinta-feira
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Medida protetiva à mulher deve ter prazo indeterminado, decide STJ

Restrições contra agressor têm que ser mantidas enquanto houver risco
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STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais

Pela decisão, Anvisa terá 6 meses para regulamentar
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Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux

Matéria será analisada pelos ministros em sessão virtual às 11h
STF inicia análise da ADPF das favelas do Rio de Janeiro
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A Corte já obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais
Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
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Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF
STF começa a julgar processo sobre letalidade em favelas do Rio
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Ação é conhecida como ADPF das Favelas
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CNJ faz mutirão para tribunais avaliarem 500 mil processos penais

Cerca de 65% deles são relativos a concessão de indultos de Natal
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Rogério Andrade começa a cumprir pena no Mato Grosso do Sul

Bicheiro estava preso por assassinato em presídio do Rio de Janeiro