Quinta, 15 de Janeiro de 2026

Justiça

STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF tem 3 votos contra desqualificação de mulher vítima de violência

Um dos casos que motivaram a ação da PGR ocorreu com a modelo e influenciadora digital Mariana Ferrer, em 2018. Durante audiência na qual prestou d...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...
Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Moraes quer responsabilizar big techs por publicações em redes sociais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, voltou a defender nesta quarta-feira (22) a regulamentação das red...
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

Durante o julgamento, o advogado Gustavo Guedes disse que as acusações foram “infladas” pelos partidos e nenhum deles apontou valor correto para ac...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF anula decisões da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira (21) todas as decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbi...
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Presidente do TSE diz que não há previsão para adiar eleições no RS

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta terça-feira (21) que não há previsão para o adiamento ...
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MPF conclui que Porto de Santos colaborou com a repressão da ditadura

As investigações apontam que o ataque aos sindicatos de trabalhadores do terminal começou logo depois do golpe de 1964, quando as entidades passara...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

AGU anuncia acordo com plataforma para combater desinformação sobre RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que fechou acordo com as plataformas que operam as redes sociais para combater a disseminação de desinfor...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

CNJ condena desembargadora que fez postagens contra Marielle

AAgência Brasilentrou em contato com Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e aguarda retorno.
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
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STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...
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Zambelli e hacker viram réus no STF por invasão ao site do CNJ

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (21) a denúncia contra a deputada federal Carla Zambe...
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PGR denúncia nove envolvidos em bloqueios de rodovias após eleições

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou nesta segunda-feira (20) nove pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento n...
Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Lewandowski lança plano de R$ 50 mi para ampliar defensoria pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública
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Lewandowski lança plano nacional para defensoria pública

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, lançou nesta segunda-feira (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cant...
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Ex-deputado estadual pelo Rio é condenado por postagem racista

A Justiça Federal condenou o ex-deputado estadual Alexandre Teixeira de Freitas Rodrigues por postagem racista em seu perfil oficial no X, antigo T...