Sexta, 16 de Janeiro de 2026

Justiça

TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro
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TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), destacou que o comportamento do bilionário é uma interferênc...
Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
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Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais

O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador

Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
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Termina hoje prazo para regularizar título pela internet

Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoat...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
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TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro

No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça do Rio absolve acusados das mortes de Mãe de Acari e sobrinha

Em julho de 1990, onze jovens, sendo sete adolescentes, entre 13 e 17 anos de idade, da comunidade na Baixada Fluminense desapareceram em Magé, apó...
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PGR envia ao STF manifestação sobre Bolsonaro na Embaixada da Hungria

A publicação norte-americana analisou as imagens das câmeras de segurança do local e imagens de satélite, que mostram que Bolsonaro chegou no dia 1...
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Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Justiça rejeita ação de senador contra fotógrafo Lula Marques

A Justiça do Distrito Federal negou pedido de indenização por danos morais feito pelo senador Jorge Seif (PL-SC) contra o fotógrafo Lula Marques, d...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Poeira decorrente da tragédia em Brumadinho afeta saúde de crianças

A poeira presente nas áreas de Brumadinho atingidas pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale trouxe impactos para a saúde das crianças, d...
STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF adia retomada do julgamento sobre correção do FGTS

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Agentes da PRF tornam-se réus por morte de estudante no Rio em 2023

A Justiça Federal recebeu parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro policiais rodoviários federais acusados de envo...
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Agentes da PRF tornam-se réus por morte da estudante no Rio em 2023

A Justiça Federal recebeu parcialmente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro policiais rodoviários federais acusados de envo...
AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação
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AGU defende correção do FGTS que garanta valor da inflação

A manifestação foi protocolada antes do início do julgamento sobre a correção das contas do FGTS, que está previsto para ser retomado hoje. O caso ...