Terça, 10 de Março de 2026

Justiça

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STJ volta a ser alvo de ataques cibernéticos e portal fica instável

Não é a primeira vez que o STJ é alvo de hackers
Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte
Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte
Barroso nega impedimento de Moraes, Zanin e Dino para julgar Bolsonaro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Dino descarta razões que o impeçam de julgar denúncia contra Bolsonaro

Ministro lembra votos favoráveis a teses apoiadas pelo ex-presidente
Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Ministros do STJ defendem Moraes de críticas dos EUA

Eles também defenderam a independência dos juízes brasileiros
STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF retoma julgamento sobre ampliação do foro privilegiado

Embora o julgamento vá até 11 de março, Corte já tem maioria favorável
STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF torna Léo Índio réu pelos atos de 8 de janeiro

Decisão da Primeira Turma da Corte foi unânime
STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF tem maioria para referendar decisão que homologou plano de emendas

Deliberação eletrônica vai até 5 de março
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF analisa nesta sexta decisão de Dino sobre emendas parlamentares

Medida, que está em vigor, deve ser referendada pelo plenário da corte
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes
Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Liminar ainda em vigor em outra ação mantém suspensão do serviço
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá

Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA
Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa
Justiça Há 1 ano Em Justiça

Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa

Advogado do ex-presidente deve entregar defesa até 6 de março
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