Quinta, 22 de Outubro de 2026

Justiça

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF derruba decisão de Barroso que autoriza enfermeiros a fazer aborto

Medida do ministro foi proferida na última sexta-feira
Julgamentos com impacto fiscal marcam agenda da semana no Supremo
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Isenção fiscal sobre agrotóxicos começa a ser votada na quarta
Justiça Há 1 ano Em Justiça

STF forma maioria contra atuação de enfermeiros em aborto legal

Até agora, 7 ministros votaram para “não manter a liminar” de Barroso
STF forma maioria contra enfermeiros em procedimentos de aborto legal
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Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Ministro determinou suspensão de ações contra profissionais
Barroso vota por descriminalizar aborto até 12ª semana de gestação
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Gilmar Mendes pediu destaque e suspendeu julgamento, iniciado em 2023
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STF retoma às 20h julgamento sobre descriminalização do aborto

Decisão foi tomada pelo presidente da Corte, Edson Fachin
Moraes pede que defesa de Collor explique desligamento de tornozeleira
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Ministro do STF deu prazo de cinco dias para explicação
STF tem 2 votos para manter desativado sistema de controle de bebidas
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Sicobe foi extinto pela Receita Federal em 2016
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Zanin vota contra desoneração, mas mantém acordo para compensação

Julgamento avalia ação do governo que contestou a legalidade da medida
Moraes autoriza Bolsonaro a comemorar aniversário da filha em casa
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Ex-presidente pode receber convidados neste sábado (18) das 9h às 18h
Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Votação foi interrompida em setembro de 2023
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Novo ministro será indicado com aposentadoria de Luís Roberto Barroso
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Moraes corrige mandado e manda soltar presa do 8 de janeiro

Ministro havia enviado determinação ao presídio errado
Moraes autoriza investigação sobre interferência de Bolsonaro na PF
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Pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
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