Segunda, 22 de Junho de 2026

Justiça

Justiça Há 12 meses Em Justiça

STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

A Corte tem placar de 8 a 2 votos a favor da responsabilização
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Cármen Lúcia vota pela responsabilização das redes por postagem ilegal

Placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade de artigo do Marco Civil
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Moraes manda PF ouvir advogado e ex-assessor de Bolsonaro

Eles são acusados de obstrução das investigações da trama golpista
CNJ suspende promoção de juiz e diz que vaga deveria ser para mulher
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Lista votada pelo tribunal tinha apenas magistrados homens
Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Placar está 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
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Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
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STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação

Essas plataformas podem ser equiparadas a instituição financeira
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INSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho

Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF
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TJSP mantém decisão para que Guarujá indenize vítimas de deslizamento

Mãe e filho que perderam casa nas chuvas de 2020 vão receber R$ 60 mil
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
Justiça Há 12 meses Em Justiça

No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação

Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano
Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje
Justiça Há 12 meses Em Justiça

Em acareação, Braga Netto chama Cid de "mentiroso", diz advogado

O relato foi feito pelo advogado que defende Braga Netto
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Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso
OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
Justiça Há 12 meses Em Justiça

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Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral
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