Terça, 10 de Março de 2026

Justiça

Na OAB, Lula defende regulação para combate às "oligarquias digitais"
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Presidente disse ainda que fascismo ressurge com novas formas
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Justiça derruba lei que altera nome da CGM em São Bernardo do Campo

Vereadores aprovaram troca para polícia municipal
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Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira

Ministro seguiu recomendação da Procuradoria-Geral da República
Trama golpista: STF marca julgamento de recursos de Bolsonaro e Braga
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Ministros votam virtualmente na quarta e na quinta-feira
Marco Civil da Internet precisa ser revisto, defende Dino
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Ministro participou de debate com estudantes do Sesi em São Paulo
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse
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Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
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Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento
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Ministros integram colegiado que julgará denúncia contra ex-presidente
Por unanimidade, STF mantém suspensão da rede social Rumble
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Rede não tem representante legal no Brasil
Moraes envia à PGR defesas do Núcleo 4 de denúncia da trama golpista
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Procuradoria tem prazo de cinco dias para se manifestar
Dino homologa parcialmente plano anti-incêndios na Amazônia e Pantanal
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Governo tem 20 dias para detalhar custeio para execução das ações
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Justiça revoga prisão domiciliar de homem que matou petista no Paraná

Jorge Guaranho deve voltar para prisão em regime fechado
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CIDH condena Brasil por violar direitos de quilombolas em Alcântara

Sentença foi divulgada nesta quinta-feira (13) pela Corte
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STJ condena desembargadores do Rio por esquema com ex-governador

Condenação foi por venda de decisões a favor de organizações sociais
STF adia decisão sobre restrições para laqueadura e vasectomia
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Análise foi suspensa por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli