Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe comprar imóveis, carros e obras de arte com dinheiro vivo

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira

Efeitos da nacionalidade originária passam a valer imediatamente após aprovação do pedido; texto está em análise na Câmara
Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto define regras para refeições servidas aos alunos nas escolas

Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Educação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga indústria a incluir alerta em produtos que ofereçam risco para células vermelhas do sangue

Proposta busca proteger pessoas com deficiência na produção de enzima que ajuda a preservar células sanguíneas
Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto concede seguro-desemprego para agricultor familiar que perder a safra

Proposta define requisitos para agricultor receber o benefício, que será pago por quatro meses; texto está em análise na Câmara
Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto libera usinas nucleares de pagar encargo do setor elétrico

Encargo representa 2,5% do saldo do ativo imobilizado das empresas; a Câmara vai analisar a proposta
Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público

Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão especial pode votar nesta terça parecer sobre PEC que amplia imunidade tributária para templos e partidos políticos

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23 reúne-se nesta terça-feira (27) para discutir e votar o parecer do...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados pedem comissão externa para investigar ataques a indígenas no Sul da Bahia

O objetivo é investigar a violência contra os povos Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe no sul da Bahia
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte
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Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte

Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres
Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental
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Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental

Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital

Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas
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Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas

Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
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