Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria tarifa social de água e esgoto; acompanhe

Proposta está em votação no Plenário
Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial; acompanhe
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Deputados aprovaram emenda do Senado que confere validade jurídica à venda de imóvel caso seu registro não contenha informações sobre restrição jud...
Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe
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Deputados aprovam urgência para dois projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 2054/23 , do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que muda ...
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos
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Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos

O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia
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Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia

Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso
Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica
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Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica

Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada
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Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras
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Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos
Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas
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Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas

Abatimento mensal será de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros; a Câmara vai analisar a proposta
Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza
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Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza

Segundo a proposta, que será analisada pela Câmara, as competições que não seguirem a regra estarão sujeitas à multa e suspensão da atividades
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto
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Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto

Deputados devem analisar ainda pedidos de urgência para vários projetos
Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência
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Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados
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Sessão solene da Câmara homenageia 40 anos do Movimento dos Sem Terra

Deputados ressaltam importância do movimento na produção de alimentos no País
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Plano Nacional de Educação completa 10 anos com apenas 2 das 20 metas cumpridas

O PNE é um planejamento decenal com estratégias para a política educacional; o último trouxe metas para o período de 2014 e 2024
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica
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Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
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