Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

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Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta
Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos
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Governo será responsável por definir critérios de preferência
Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer
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Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS
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Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz
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Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições
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Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal
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Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres
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Observatório da Câmara dos Deputados sobre mulher na política diz que homens recebem os recursos antes e podem começar a campanha mais cedo
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Bancada feminina seleciona projetos para votação no Mês da Mulher

Temas incluem combate à violência psicológica, licença-maternidade para atletas e direitos para mulheres com câncer
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Projeto torna obrigatória a oferta da disciplina de artes no currículo da educação básica

Proposta será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos
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Texto do Senado será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado
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Câmara aprova três acordos internacionais; textos vão ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou três acordos internacionais nesta quinta-feira (29), que agora vão para a análise do Senado. Uma das pro...
Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã
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Deputados analisam acordos internacionais nesta manhã

A Câmara dos Deputados está reunida nesta nesta quinta-feira (29) para votar alguns acordos internacionais. O primeiro item da pauta é o Projeto d...
Projeto inclui banheiro privativo entre obras prioritárias do Minha Casa, Minha Vida
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Parte dos recursos do programa é destinada à reforma de imóveis
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