Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto desobriga vítima de pagar pensão alimentícia a autor de abandono afetivo

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos
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Projeto obriga academias de ginástica a colocar instruções em braile nos equipamentos

Academias que não cumprirem a lei poderão ser multadas e interditadas; texto será analisado na Câmara dos Deputados
Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado
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Projeto proíbe condenado de lucrar sobre livro ou filme baseado no crime praticado

Proposta autoriza vítima ou herdeiros a requerer os valores; Câmara dos Deputados analisa o texto
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Câmara comemora Dia do Carteiro em sessão solene; asssista

A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (4), sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães para comemorar o Dia do Carteiro. O evento f...
Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental
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Projeto cria programa para capacitar profissionais de saúde na área de atendimento mental

Atividades serão desenvolvidas em parceria com instituições de ensino superior
Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente
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Projeto inclui igarapés nas Áreas de Preservação Permanente

Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Comissão de prevenção a desastres naturais se reúne nesta terça-feira

A comissão especial sobre desastres naturais se reúne nesta terça-feira (5) para debater os efeitos das mudanças climáticas sobre o planeta Terra e...
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Governo atualiza dados sobre eficiência energética em audiência da Frente Parlamentar de Energia

Samira participou de debate sobre eficiência energética promovido pela Frente Parlamentar de Energia da Câmara dos Deputados. Ela explicou que, em ...
Conselho de Comunicação Social do Congresso discute mudanças na composição
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Prazo para sugestões está aberto; novas regras serão analisadas por meio de projeto de lei
Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação
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Projeto aumenta período de internação de adolescente e exige audiência de custódia antes de liberação

O Projeto de Lei 5992/23 aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de adolescentes apreendi...
Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada
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Na Câmara dos Deputados, proposta será analisada por duas comissões
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Câmara recebe indicações para o Prêmio Mulheres na Ciência

Deputados podem sugerir cientistas para concorrer ao prêmio até o dia 15 de março
Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros
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Remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais é discussão urgente, afirmam conselheiros

Tema foi debatido nesta segunda-feira (4) em reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional
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Projeto prevê exame genético para o diagnóstico de HPV pelo SUS

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados
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Secretaria da Mulher recebe indicações para o Prêmio Mulheres na Ciência

Deputados podem sugerir cientistas para concorrer ao prêmio até o dia 15 de março
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