Terça, 21 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara analisa propostas sugeridas pela bancada feminina; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara analisa propostas sugeridas pela bancada feminina; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos listados pela bancada feminina em...
Maria Rosas assume relatoria de proposta que permite acúmulo de cargos por professores
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Maria Rosas assume relatoria de proposta que permite acúmulo de cargos por professores

Hoje, a Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor da rede pública com outro técnico ou científico
Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra
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Eleger mais prefeitas e vereadoras e garantir mais recursos para serviços para mulheres são desafios para 2024, diz ministra

Participantes de sessão solene na Câmara destacam baixa representatividade especialmente das mulheres negras e vulnerabilidades enfrentadas por elas
Proposta aumenta pena de crime contra mulher feito com inteligência artificial
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Proposta aumenta pena de crime contra mulher feito com inteligência artificial

Alunas de um colégio do Rio de Janeiro tiveram imagens adulteradas para mostrá-las nuas no ano passado
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Nova versão em quadrinhos sobre a vida de Maria da Penha é lançada na Câmara

Obra pretende conscientizar crianças e jovens sobre a necessidade de se combater a violência contra a mulher
Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos
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Após reunião com Lira e líderes, governo vai encaminhar novo projeto de auxílio ao setor de eventos

Texto de medida provisória sobre o mesmo assunto está sendo reformulado
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Câmara discute propostas para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos

Novo projeto a ser enviado pelo Executivo deixa de fora motociclistas que fazem entrega
Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental
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Projeto inclui preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental

Na Câmara, proposta precisa ser analisada por quatro comissões temáticas
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Autor e relator da reforma tributária mostram avanços do novo texto em minidocumentário da TV Câmara

Eles também relatam as articulações que possibilitaram a votação da proposta, que ficou em discussão por cerca de 40 anos
Projeto concede bolsas para pesquisadores de plantas que dissolvam rejeitos em barragens
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Projeto concede bolsas para pesquisadores de plantas que dissolvam rejeitos em barragens

Bolsas serão serão pagas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico em parceria com o Ministério da Educação
Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal
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Projeto estimula uso da energia solar na administração pública federal

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara
Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde
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Proposta permite a cartório receber documentação para benefício de saúde

Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País
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Projeto cria passaporte equestre para agilizar transporte de equinos no País

Pela proposta, documento será individualizado e conterá informações detalhadas do animal
Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde
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Projeto muda regras para acompanhantes de mulheres em serviços de saúde

Lei em vigor já assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade; projeto exclui esse limite de idade
Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade
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Projeto permite enquadrar como segurado especial o produtor rural que tenha alta produtividade

Autor da proposta acredita que limitar enquadramento de acordo com o valor da produção pode reduzir a produtividade
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