Segunda, 20 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica
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Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica

Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido
Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável
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Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável

Em junho deste ano, o evento vai reunir sociedade civil e parlamentares em torno da agenda de desenvolvimento sustentável e bem-estar social
Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas
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Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas

Ministros da Fazenda, Educação, Trabalho e Agricultura estão entre os convidados a participar de audiências públicas
Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação
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Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação

Coordenador da frente defende criminalização de fake news sobre vacinação
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada
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O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial
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Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
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Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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Projeto institui política nacional para promover uso racional da água

Pelo texto, a política será integrada por programas e planos específicos; estados e municípios que aderirem terão preferência nos convênios e contr...
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Proposta inclui segurança e saúde do trabalho no currículo escolar

Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados
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Projeto proíbe a exportação de animais vivos para abate

A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais
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Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais

A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas
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Prevenção é fundamental para conter o avanço das doenças renais, destacam especialistas

Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim; data é comemorada na segunda quinta-feira do mês de março
Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada
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Comissão aprova proposta que disciplina arrendamento por empregados de empresa com falência decretada

Na Câmara, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel
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Projeto beneficia proprietário em processo de averbação de imóvel

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
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