Segunda, 20 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância

Pelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviços
Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico
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Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices na próxima quarta-feira
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para a próxima quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do cole...
Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas
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Projeto adia para 2026 publicação de relatórios de igualdade salarial por empresas

Conforme a lei, esses levantamentos deveriam ser divulgados desde julho do ano passado
Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas
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Projeto prevê padronização dos dados sobre armas de fogo apreendidas

Informações serão inseridas no Sistema Nacional de Armas
Comissão debate proposta de ação para conscientização sobre violência contra a mulher
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A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher debate na quarta-feira (20) o “Projeto Banco Vermelho”. O evento faz parte da pr...
Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”
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Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro”

Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado
Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos
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Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos

Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura
Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica
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Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais
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Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais

Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia
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Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia

Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental
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Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Debatedores apontam necessidade de enfrentar desigualdade de gênero no serviço público; assista

Debate foi parte das atividades relacionadas ao Dia da Mulher
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias
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Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias

Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos
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Comissão discute desafio de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública

A comissão externa sobre o enfrentamento da tuberculose discute na terça-feira (19) o desafio de eliminar a doença como problema de saúde pública. ...
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