Segunda, 20 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função
Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago
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Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago

Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos
Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual
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Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual

Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local
Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital
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Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital

Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população
Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais
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Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais

Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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Projeto prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência

Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência
Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça
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Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça

O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados
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Proposta aumenta pena para estelionato em campanha on-line fraudulenta

Pena pode chegar a 10 anos de prisão; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista
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Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista

Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado
Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo
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Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo

Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê
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Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê

Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
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Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Relatora já apresentou parecer sobre a proposta
Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
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Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato
Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel
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Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Proposta altera a Lei do Inquilinato
Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa
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Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa

O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou c...
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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