Domingo, 19 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular

Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras

São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos
Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados

Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito
Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas

Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Órgão fará a segurança de instalações públicas do município
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti 2024

A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados recebe, até o dia 1º de abril, indicações para o Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher 2024....
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado...
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados promove debates sobre infância, adolescência e juventude

O evento reunirá especialistas, legisladores e a sociedade civil durante esta quarta-feira
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar...
Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira

O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira
Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Aprovado texto-base de projeto que incentiva a depreciação acelerada para modernizar indústria; acompanhe

Deputados analisam agora os destaques que podem alterar pontos do projeto
Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão planeja erradicação da tuberculose por meio de vacina, financiamento e programa-piloto

Segundo a Organização Mundial de Saúde, 105 mil brasileiros tiveram tuberculose em 2023, dos quais 87 mil foram diagnosticados e tratados
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputado Túlio Gadêlha é eleito presidente da Comissão Mista sobre Migrações

Para Túlio Gadêlha, a comissão tem mostrado a importância de superar ideologias para que o cuidado com os imigrantes seja viabilizado
Líder do governo espera votar proposta que reformula o ensino médio nesta quarta-feira
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Líder do governo espera votar proposta que reformula o ensino médio nesta quarta-feira

Proposta é uma alternativa à reforma do ensino médio de 2017