Domingo, 19 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes

Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia
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Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia

Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado
Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe
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Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio
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Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio

Texto vai ao Senado
Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe
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Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe

Os deputados analisam neste momento, na sessão do Plenário, a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O relator do ...
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária
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Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária

O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta
Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população
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Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população

Programa de Aceleração do Crescimento tem 38 contratos de obras de contenção de encostas em execução
Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
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Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Proposta segue para o Senado
Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe
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Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
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Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe

Texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos
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Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos

Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País
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Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País

Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara e do Senado têm validade em todo o território nacional
Comissão aprova institucionalização diurna de idosos
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Comissão aprova institucionalização diurna de idosos

Proposta permite a entidades que desenvolvem programas com idosos a oferta desse serviço
Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe
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Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, que proíbe a concessão de sa...
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Ato na Câmara chama a atenção para o desafio de concluir o ensino básico na idade correta

Estudo indica que 59% dos alunos do ensino médio não finalizaram os estudos na idade certa
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