Domingo, 19 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS...
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico
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Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico

Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara
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Comissão aprova projeto que estimula formação de alunos do ensino médio no exterior

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um programa para promover a formação de es...
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Lei sancionada institui o Dia Nacional do Cirurgião Oncológico

Segundo a norma, deverão ser realizadas campanhas de prevenção dos diversos tipos de câncer
Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais
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Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais

Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal
Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas
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Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva
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Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva

A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio
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Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio

Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil
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Projeto destina arrecadação de apostas esportivas on-line para esportes de surdos

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados
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Projeto prevê medidas para fortalecer investigação de crimes cibernéticos

Texto será analisado nas comissões de Segurança Pública; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Nova lei prevê estímulo à modernização da agricultura familiar

Norma surgiu de projeto apresentado pelo deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO)
Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos
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Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos

Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara
Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo
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Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping
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Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping

Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem
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Parlamentares discutem acordo entre Mercosul e Associação Europeia de Livre Comércio

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) reúne-se nesta quinta-feira (21) para discutir as relações entre o Mercosul e a Ass...
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