Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

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LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais

Há previsão de aumento do salário mínimo; dívida pública, porém, só deve começar a cair em 2028
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada
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Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ...
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Participação política das pessoas com deficiência é tema de debate na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16), às 16 horas, p...
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares
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Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares

Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa
Comissão debate limites à compensação tributária
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Comissão debate limites à compensação tributária

Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano
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Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski nesta terça

Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró (RN)
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária
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Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia
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Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária
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Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária

O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado
Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta
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Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)...
Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta
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Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare...
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS
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Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS

O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça
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Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça

Relatores ainda não divulgaram seus pareceres
Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública
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Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública

Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança
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Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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