Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto de incentivo tributário ao óleo de milho; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1548/22 , do Senado, que concede crédito presumido de PIS/Cofins ao óleo de milho, resíduos ...
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe
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Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para três projetos de lei. Confira: PL 895/23, do deputado Zucco (PL-RS), que estabelece sançõ...
Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias
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Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o Perse da proposta
Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X
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Jornalistas acusam Alexandre de Moraes de censura ao exigir bloqueio de contas da rede social X

Deputados governistas criticam falta do contraditório em debate e defendem regras para as redes sociais
Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá
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Lewandowski: fuga de presídio em Mossoró foi única e não se repetirá

Ministro da Justiça ainda esclareceu polêmicas em relação a vetos à saidinha de presos e decreto sobre clubes de atiradores
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Projeto abre crédito extra para beneficiar estudantes universitários de baixa renda de Pernambuco

Dinheiro vai beneficiar programa de acesso a restaurantes universitários e transporte estudantil em Petrolina (PE)
Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio
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Projeto cria bolsa de estudo para filhos das vítimas de feminicídio

Em 2023, mais de 1.400 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil; a Câmara analisa a proposta
Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas
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Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas

Proposta altera a lei que tornou obrigatória a presença desses profissionais em escolas; segundo deputado, noma não detalha parâmetros mínimos para...
Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO
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Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO

Estimativa é de economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários e seguro agrícola (Proagro)
Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária
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Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária

Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada
Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana
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Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana

O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos
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Projeto da LDO de 2025 prioriza investimentos em andamento e PAC

Pelo projeto encaminhado pelo governo, todas as emendas parlamentares ao Orçamento seriam destinadas prioritariamente a projetos em andamento
Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras
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Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras

Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes
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Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes

Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta
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Comissão de Segurança Pública ouve Lewandowski; assista

Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró (RN)
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