Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios
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Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios

Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes
Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara
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Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na próxima quarta...
Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida
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Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida

Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo
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Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista
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Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal; assista

O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial
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Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial

Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso
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Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso

A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural
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Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural

A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira
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Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira

Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos
Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência
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Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência

Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar
Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil
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Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg...
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Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária

O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente,
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Envelhecimento da pessoa com deficiência é tema de audiência na Câmara nesta terça

Debate será promovido por duas comissões
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Projeto da LDO de 2025 mostra crescimento mais gradual dos resultados fiscais

Há previsão de aumento do salário mínimo para R$ 1.502 no ano que vem; dívida pública, porém, só deve começar a cair em 2028
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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