Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento dos pequenos geradores; proposta está em análise na Câmara
Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
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Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

Um estudo deve embasar a análise de um plebiscito; se for rejeitada a proposta só poderá ser reanalisada após 4 anos
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Projeto cria programa de enfrentamento da violência contra policial

Na Câmara, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de seguir para o Plenário
Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica
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Comissão aprova piso salarial para quadro técnico e administrativo da educação básica

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara
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Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária

INI-TEXT .
Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet
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Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet

O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de animais silvestres e exóticos com a finalidade de serem criados como animais de esti...
Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos
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Governo quer substituir saque-aniversário do FGTS por consignado com juros mais baixos

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo
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Projeto prevê interrupção imediata de cobrança de serviço não prestado sem motivo

Consumidor prejudicado poderá solicitar interrupção imediata ao banco; a Câmara analisa a proposta
Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha
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Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha

Texto também garante que a pessoa com deficiência não ficará sem benefício quando parar de trabalhar
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Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação

Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos
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Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular

Tributos também serão reduzidos em 60% para serviços e licenciamentos de produções nacionais artísticas, culturais e de eventos
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Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária

Medida vai beneficiar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo
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Proposta do governo regulamenta impostos criados pela reforma tributária

Projeto traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas
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Comissão aprova projeto que obriga empresa a doar para o Fundo da Criança para participar de licitação

Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus
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Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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