Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica
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Comissão discute critérios para futuro leilão de energia elétrica

Deputado quer incluir fontes renováveis, como eólica e fotovoltaica, no leilão
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Comissão externa debate ações de regulamentação de obras inacabadas nos estados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima te...
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Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda

Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte aumenta
Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño
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Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño

Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade
Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia
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Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...
Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo
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Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas
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Comissão promove debate sobre os desafios do uso de gás natural no Brasil

Deputado lembra que País possui reservas significativas do combustível, que podem contribuir para a autonomia energética
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Comissão debate valor e critérios para a concessão do BPC para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (7), o valor e critérios para a conc...
Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos
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Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos

Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade
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Audiência discute regras para ser professor de artes marciais e esportes de combate

Regulamentação da profissão garante direitos e deveres
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas
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Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas

Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos
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Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
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Conselho de Comunicação Social discute regras para serviços de streaming

Serviços de streaming são plataformas on-line que fornecem conteúdo de áudio e vídeo para o usuários acessar quando quiser
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes
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Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes

Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara
Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência
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Anvisa deve concluir registro da terapia gênica Elevidys até junho, diz representante da agência

Medicamento é usado no tratamento da distrofia muscular de Duchenne e obteve registro provisório nos EUA
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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