Sábado, 18 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM

Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso
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Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência
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Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia
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Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça
Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches
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Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal
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Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto
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Nova lei prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência

Terceiros não autorizados pela paciente não poderão acessar esse espaço
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Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital
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Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...
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Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural

As escolas de samba já haviam sido reconhecidas como manifestação da cultura nacional
Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde
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Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso
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Relatório da regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo deve ser apresentado antes do recesso

Ministro do Trabalho diz que projeto do governo pode ser melhorado; outra proposta foi apresentada por frente parlamentar em defesa dos motoristas
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Regulamentação da reforma tributária prevê 15 itens na cesta básica com alíquota zero

Definição dos produtos com alíquota zero privilegiou a alimentação saudável e os ingredientes culinários necessários para prepará-los
Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja
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Deputada busca acordo entre produtores e exportadores em torno da moratória da soja

Produto precisa de certificado de que não foi produzido em área desmatada do bioma amazônico após julho de 2008
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Trilhas e Aventuras

Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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