Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que facilita crédito a pequenos negócios controlados por pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Audiência na Câmara discute a criação do Dia do Quadrinho Nacional

A criação de datas comemorativas precisam ser precedidas de debate público
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Lei define regras para escolha de foro da ação judicial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.879/24 , que estabelece que a escolha do foro (tribunal) da ação judicial civi...
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Grupo de trabalho da Câmara discute tributação de clubes de futebol

Deputados também vão debater redução de impostos prevista na reforma para algumas atividades
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Comissão discute tratamento na rede pública de pacientes com TDAH

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública sobre o tratamento de pacientes com Transtorno de Défi...
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Comissão debate o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6), às 10 horas, o fim da exigência de bulas impressas de med...
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Audiência discute manutenção de pisos constitucionais de saúde e educação

Pisos foram criados pelo Novo Arcabouço Fiscal, no ano passado
Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso
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Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
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Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos
Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer
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Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...
Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos
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Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão
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Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário
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Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados
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Saúde mental dos profissionais de segurança pública é tema de debate nesta quarta

Debate é promovido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara discute desafios do setor de distribuição de energia elétrica

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5) os desafios do setor de distribuição de energia elétr...
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