Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

Proposta foi elaborada pelo MEC levando em consideração documento final da Conferência Nacional de Educação
Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social
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Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social

Profissionais da iniciativa privada terão direito à adequação da jornada de trabalho, sendo proibida a redução do salário
Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências
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Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio
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Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio

Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena
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Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena

Texto aprovado não pune academias, mas prevê a implementação de programas de combate à violência contra a mulher
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública
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Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política
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Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política

No evento do próximo dia 19 serão divulgados os resultados da primeira fase da pesquisa "De Olho nas Urnas
Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão
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Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS

Proposta também regulamenta o imposto de transmissão
Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
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Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos
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Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM
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Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM

Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada por quatro comissões temáticas
Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda
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Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana
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Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos...
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Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios

Vários pontos da reforma aprovada no ano passado precisam ser regulamentados para entrar em vigor
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