Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos

O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/24 ) promove audiência pública nesta segunda-feira...
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Comissão aprova projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
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Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Ilustradores e cartunistas defendem incentivo à arte e a oficialização do Dia do Quadrinho Nacional

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu, nesta quinta-feira (6), ilustradores e cartunistas em defesa da oficialização do Dia do Quadr...
Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos
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Comissão aprova isenção de IPI para caminhoneiros autônomos na compra de pneus novos

Projeto de lei será analisado ainda por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa
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Comissão aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres do campo identificadas como donas de casa

A proposta continua em discussão e ainda deve passar por mais uma comissão da Câmara
Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes
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Comissão aprova apoio estatal a instituições de longa permanência de idosos carentes

Orçamento da Seguridade Social poderá beneficiar idosos de baixa renda que estejam abrigados nessas entidades
Debatedores defendem implantação de programa nacional para reduzir uso de agrotóxicos
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Debatedores defendem implantação de programa nacional para reduzir uso de agrotóxicos

Representante do Ministério da Saúde afirma que, em dez anos, foram 124 mil atendimentos de pessoas intoxicadas com esses produtos
Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados
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Comissão aprova projeto que reforça direito de pessoa com deficiência à adaptação de carros usados

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito de estados e do Distrito Fe...
Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose
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Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose

Proposta prevê implantação de um sistema estatístico sobre a doença no País; texto ainda será analisado pela CCJ
Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária
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Setores econômicos pedem ajustes na regulamentação da reforma tributária

Duas audiências públicas nesta semana ouviram 35 especialistas e representantes de setores específicos
Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico
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Comissão aprova adicional de insalubridade a trabalhador que apresentar laudo técnico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos
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Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos

Texto aprovado assegura 20% do espaço para artesãos com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica
Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
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Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029

Importações para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de vários tributos; proposta continua em análise
Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores
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Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresa...
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Blogs e colunas Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima
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Conheça a história da Pequena Julinha: A aventureira de 1 ano, que conquistou o topo do Monte Roraima

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