Sexta, 17 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

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Congresso recebe iluminação verde e projeção de frases e imagens pelo Dia Mundial do Meio Ambiente

O prédio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens nesta quarta-feira (5), das 19h às 23h, pelo Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de ...
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Comissão discute projetos de melhoria no aeroporto de Congonhas

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) os projetos de melhoria previstos para 2024 no aeroporto ...
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Novas leis reconhecem três cidades como capitais do doce, da cerveja e da cerâmica de pisos

Desde 2006, Congresso reconhece cidades como "capitais nacionais" de algum produto ou evento cultural
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Brasil terá Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia

O governo federal sancionou a Lei 14.860/24 , que estabelece o dia 24 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. O objeti...
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Lei cria Dia Nacional do Produtor de Leite

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados entrega prêmio Dr. Pinotti 2024 nesta terça

O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher
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Comissão da Câmara debate a importação de fungo combater planta invasora da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a importação do fungo Maravalia co...
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Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (4), às 10 horas, a diretora-presidente da Caixa Lo...
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Comissão da Câmara debate a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (4) a dívida do estado do Rio de Janeiro com a União. A deputa...
Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual
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Comissão inclui enfermagem na equipe de atendimento a vítimas de violência sexual

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 3105/21 , que inclui a enfermagem no rol das profissões necessárias ao atendimento da...
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos
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Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos

Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24
Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres
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Especialistas apontam impactos da reforma tributária na vida das mulheres

Durante o debate, foi sugerida a desoneração dos produtos essenciais à saúde menstrual, à higiene pessoal e à limpeza
Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência
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Comissão aprova regras para aposentadoria de servidor público com deficiência

Regras se aplicam a servidores da União, juízes federais, membros da Defensoria Pública, do TCU e do MPU. Projeto será analisado pela CCJ
Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador
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Comissão aprova importação de carro usado de servidor brasileiro no exterior e veículos antigos de colecionador

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados antigos para colecio...
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira
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Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira

O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/2024 , que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove du...