Quinta, 16 de Julho de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União
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Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças
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Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
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Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais
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Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais

Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes
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Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes

Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência
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Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência

A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos
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Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos

Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 anos Em Câmara dos Deputados

Medida provisória destina R$ 308 milhões para a área de saúde no Rio Grande do Sul

O dinheiro será usado, por exemplo, para reconstruir unidades de saúde de média e alta complexidades destruídas pelas chuvas
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
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Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur

Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade
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Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduai...
Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva
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Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres
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Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres

Aumenta o número em relação à campanha de 2020, quando apenas 66 participaram da disputa
Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta
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Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta

A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação
Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária
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Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária

Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara; depois, segue para o Senado
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Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

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